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1.
Cad Saude Publica ; 40(3): e00007323, 2024.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-38656068

RESUMO

This study aims to analyze the effects of the expansion of the federal transfer of parliamentary amendments for municipal financing of primary health care (PHC) in the Brazilian Unified National Health System (SUS), from 2015 to 2020. A longitudinal study was conducted using secondary data on transfers of parliamentary amendments from the Brazilian Ministry of Health and expenditure of municipalities' own resources on public health actions and services and PHC. The effect of the transfer of parliamentary amendments on municipal financing was verified in a stratified way by population size of the municipalities, using generalized estimating equation models. The transfer of parliamentary amendments for PHC showed a large discrepancy in per capita values among municipalities of different population sizes. No correlation with municipal spending on public health actions and services was observed in municipalities with more than 10,000 inhabitants, and the association with spending on PHC (p < 0.050) was inverse in all municipalities. Therefore, the increase in the transfer of parliamentary amendments by the Brazilian Ministry of Health favored a reduction in the allocation of municipal revenues to PHC, which may have been directed to other spending purposes in the SUS. These changes seem to represent priorities established for municipal budget expenditure, which have repercussions on local conditions for guaranteeing stable funding for PHC in Brazil.


O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da ampliação do repasse federal de emendas parlamentares no financiamento municipal da atenção primária à saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2015 a 2020. Foi realizado estudo longitudinal com dados secundários de transferências por emendas parlamentares do Ministério da Saúde e de despesas com recursos próprios dos municípios, aplicadas em ações e serviços públicos de saúde e na APS. O efeito do repasse de emendas parlamentares no financiamento municipal foi verificado de forma estratificada por porte populacional dos municípios, por meio de modelos de equações de estimativas generalizadas. O repasse de emendas parlamentares para a APS apresentou grande discrepância de valores per capita entre os municípios de diferentes portes populacionais. Observou-se inexistência de correlação com a despesa municipal em ações e serviços públicos de saúde nos municípios com mais de 10 mil habitantes e associação inversa com a despesa em APS (p < 0,050) em todos os grupos. Conclui-se que o aumento do repasse de emendas parlamentares pelo Ministério da Saúde favoreceu a redução da alocação de receitas municipais com APS, que podem ter sido direcionados para outras finalidades de gasto no SUS. Tais mudanças parecem refletir prioridades estabelecidas para a despesa orçamentária dos municípios, que repercutem sobre as condições locais para a garantia da estabilidade do financiamento da APS no Brasil.


El artículo tiene como objetivo analizar los efectos de la ampliación de la transferencia de recursos federal de enmiendas parlamentarias sobre el financiamiento municipal de la atención primaria de salud (APS) en el Sistema Único de Salud brasileño (SUS), en el período del 2015 al 2020. Se realizó un estudio longitudinal con datos secundarios de transferencias de recursos por enmiendas parlamentarias del Ministerio de Salud y de gastos con recursos propios de los municipios, aplicados a acciones y servicios públicos de salud y a la APS. El efecto de la transferencia de recursos de enmiendas parlamentarias sobre el financiamiento municipal se verificó de forma estratificada por tamaño de población de los municipios, utilizando modelos de ecuaciones de estimaciones generalizadas. La transferencia de recursos de enmiendas parlamentarias para la APS mostró una gran discrepancia en los valores per cápita entre municipios de diferente tamaño poblacional. No hubo correlación con el gasto municipal en acciones y servicios públicos de salud en aquellos con más de 10.000 habitantes y asociación inversa con el gasto en APS (p < 0,050) en todos los grupos de municipios. Se concluye que el aumento en la transferencia de recursos de enmiendas parlamentarias por parte del Ministerio de Salud favoreció la reducción de la asignación de ingresos municipales a la APS, que pueden haber sido dirigidos a otros fines de gasto en el SUS. Tales cambios parecen reflejar prioridades establecidas para el gasto presupuestario municipal, que repercuten en las condiciones locales para garantizar la estabilidad del financiamiento de la APS en Brasil.


Assuntos
Financiamento Governamental , Gastos em Saúde , Programas Nacionais de Saúde , Atenção Primária à Saúde , Brasil , Atenção Primária à Saúde/economia , Atenção Primária à Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Programas Nacionais de Saúde/economia , Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudência , Estudos Longitudinais , Financiamento Governamental/economia , Financiamento Governamental/legislação & jurisprudência , Gastos em Saúde/estatística & dados numéricos , Financiamento da Assistência à Saúde
7.
Rev Saude Publica ; 56: 123, 2023.
Artigo em Inglês, Português | MEDLINE | ID: mdl-36629714

RESUMO

OBJECTIVE: Analyze the implications of parliamentary amendments (EP) for the model of equitable allocation of resources from the Fixed Primary Care Minimum (PAB-Fixo) to municipalities in the period from 2015 to 2019. METHODS: A descriptive and exploratory study was conducted on allocating federal resources to the PAB-Fixo and on the increment in the PAB by parliamentary amendment. The municipalities were classified into four groups according to degrees of socioeconomic vulnerability defined by the Ministry of Health for the allocation of PAB-Fixo resources. The transfers from the Ministry by parliamentary amendment were identified. The proportions of municipalities benefiting per group were analyzed by resources allocated from the PAB-Fixo and increment to the minimum by EP. RESULTS: There were reduced resources allocated to the PAB-Fixo (from R$ 6.04 billion to R$ 5.51 billion, -8.8%) and increased increment to PAB by parliamentary amendment (from R$ 95.06 million to R$ 5.58 billion, 5.767%) between 2015 and 2019. The participation of municipalities by the group of those favored by EP was similar to that in the PAB-Fixo. In the proportion of resources for amendments, the municipalities of group I (most vulnerable) had more participation, and those of group IV had less participation if compared to the allocation of the PAB-Fixo. The distribution of resources by the parliamentary amendment did not cover all municipalities, even the most vulnerable ones, i.e., belonging to groups I and II. There was great inequality of resources per capita according to the groups of municipalities. CONCLUSION: The EP distorted the model of equitable allocation of resources proposed by the Ministry of Health for the PAB-Fixo, by allocating resources in a much more significant proportion to the municipalities of group I and much less to those of group IV, which is in disagreement with this model. Furthermore, this distribution by amendments does not benefit all municipalities, not even the most vulnerable.


Assuntos
Recursos em Saúde , Atenção Primária à Saúde , Alocação de Recursos , Humanos , Brasil , Cidades , Atenção Primária à Saúde/organização & administração , Recursos em Saúde/organização & administração
12.
Saúde debate ; 47(137): 13-30, abr.-jun. 2023. tab, graf
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1450486

RESUMO

RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.


ABSTRACT Primary Health Care is a strategic level of care for forming a sustainable health system that responds to diverse needs. This article analyzed federal regulation and its implications for establishing primary care teams in Brazil. Exploratory mixed methods research involves analyzing 25 federal ordinances and secondary data of national scope referring to the teams approved in the National Register of Health Establishments from 2017 to 2021. The results indicate changes in the direction of the policy regarding the configuration, funding, and accreditation of teams. There was an expansion of primary care teams, a reduction in community health agents, and a weakening of the Family Health Support Center. The results suggest that the incentives for other team arrangements, the flexibility of the coverage of the community agent, and the multidisciplinary action compromise the sustainability of the Family Health model in the Unified Health System.

13.
Cad Saude Publica ; 38(12): e00206822, 2022.
Artigo em Inglês, Português, Espanhol | MEDLINE | ID: mdl-36542010
14.
Cad Saude Publica ; 38(9): e00028922, 2022.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-36169512

RESUMO

Analysis of the implementation, management, operation and sustainability of the Interfederative Health Consortia and the Regional Specialty Polyclinics, in the State of Bahia, Brazil. This is a single case study of a qualitative nature, with interviews with managers, social control, regulation, legislative, and mayors of municipalities in the member. The results indicate that capital expenditures and permanent cofinancing by the state manager are factors that encourage the participation of vertical consortia. The support of small municipalities, social participation bodies, and municipal councils stood out. We observed the strengthening of the cooperative relationship among public administrators from formal decision-making spaces and by the need for daily management of specialized care (SC). The offer of SC via consortia mitigated the dependence on buying SC from private services. The fear of losing autonomy, centralizing care in state equipment, and ignoring municipal financing were challenges in the process of restructuring regional specialty services. The support and sustainability of the initiative was based on the evaluation of a situation in which the accessibility to SC was more favorable after implementation of the Polyclinic and of user satisfaction with the quality of services. Strategies to communicate with the population and to bring together instances of social control need to be undertaken. We consider that the case represents a format, within public management, for the provision of more viable and timelier SC, gaining in dimension and quality, especially in territories with a significant number of small municipalities.


Neste artigo, analisa-se a implantação, gestão, funcionamento e sustentabilidade dos Consórcios Interfederativos de Saúde e das Policlínicas Regionais de Especialidades na Bahia, Brasil. Trata-se de estudo de caso único e de natureza qualitativa, em que foram realizadas entrevistas com gestores; repersentantes de controle social, regulação e legislativo; e prefeitos de municípios consorciados. Os resultados apontam que gastos de capital e cofinanciamento permanente de custeio pelo gestor estadual são fatores que incentivam a adesão aos consórcios verticais. Destacou-se o apoio dos municípios de pequeno porte, de instâncias de participação social e das câmaras municipais. Observou-se o fortalecimento da relação cooperativa entre os gestores a partir dos espaços decisórios formais e pela necessidade de gestão cotidiana da atenção especializada (AE). A oferta de AE via consórcios mitigou a dependência de compra de serviços privados. O receio de perda de autonomia, da centralização dos atendimentos em equipamentos estaduais e do não reconhecimento do financiamento municipal foram desafios no processo de reestruturação dos serviços regionais de especialidades. O apoio e a sustentabilidade da iniciativa se baseavam na avaliação de uma situação mais favorável de acesso à AE após implantação da Policlínica e da satisfação dos usuários com a qualidade dos serviços. São necessárias estratégias de comunicação com a população e de aproximação com as instâncias de controle social. Considera-se que o caso representa um formato, ao interior da gestão pública, para a prestação de AE mais viável, oportuna e com ganhos de escala e qualidade, sobretudo em territórios com expressivo número de municípios de pequeno porte.


Se analiza la implementación, la gestión, el funcionamiento y la sostenibilidad de los Consorcios Interfederativos de Salud y de las Policlínicas Regionales de Especialidades en Bahía, Brasil. Se trata de un estudio de caso único, de carácter cualitativo, con entrevistas a gestores, control social, regulación, legislatura y alcaldes de municipios consorciados. Los resultados indican que los gastos de capital y la cofinanciación permanente del costeo por parte del gestor estatal son factores que incentivan la adhesión a los consorcios verticales. Se destacó el apoyo de los pequeños municipios, de instancias de participación social y de los consejos municipales. Se observó el fortalecimiento de la relación cooperativa entre los gestores con base en los espacios formales de decisión y en la necesidad de la gestión cotidiana de la atención especializada (AE). La oferta de AE mediante consorcios mitigó la dependencia de compra de AE en servicios privados. El temor a la pérdida de autonomía, a la centralización de la atención en establecimientos estatales y al no reconocimiento de la financiación municipal fueron desafíos en el proceso de reestructuración de los servicios regionales de especialidades. El apoyo y la sostenibilidad de la iniciativa se sustentaban en la evaluación de una situación más favorable de acceso a la AE tras la implementación de la Policlínica y de la satisfacción de los usuarios con la calidad de los servicios. Es necesario emprender estrategias de comunicación con la población y un acercamiento a las instancias de control social. Se considera que el caso representa un formato, al interior de la gestión pública, para la prestación de AE más viable, oportuna, con ganancias en escala y calidad, sobre todo en territorios con un número expresivo de municipios pequeños.


Assuntos
Programas Governamentais , Política de Saúde , Pessoal Administrativo , Brasil , Humanos , Organizações
15.
Cad Saude Publica ; 38(7): e00041722, 2022.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-35894365

RESUMO

This study analyzes the performance of screening and diagnosis tests for cervical cancer among women aged 25 to 64 years, as well as the delay for the initiation of treatment within Brazil and in its geographic regions, from 2013 to 2020. Information on populational procedures and estimates was obtained from the information systems of the Brazilian Unified National Health System and the Brazilian National Supplementary Health Agency. We calculated the coverage indicators of the Pap smear, the percentages of altered cytopathological and histopathological tests, and the percentage of women diagnosed with cervical cancer with over 60 days of treatment. There was great variation in the coverage of the Pap smear test among the Brazilian regions with a downward trend from 2013, which was aggravated from 2019 to 2020. The number of altered cytopathological tests was 40% lower than estimated, and the difference between the recorded number of cancer diagnoses and the estimated number of patients was below 50%. The percentage of women diagnosed with invasive cervical cancer, who started treatment after 60 days, ranged from 50% in the South to 70% in the North Region with a decrease from 2018. In 2020, there was a decrease in the number of screening and follow-up tests, reducing the proportion of women delayed in starting treatment in the North, Southeast, and South regions. The decline in screening coverage and inadequate follow-up of women with altered results indicate the need to improve early detection strategies for the disease and establish mechanisms for constant evaluation and monitoring of actions.


Este estudo teve como objetivo analisar a realização de exames de rastreamento e diagnóstico para o câncer de colo do útero entre mulheres de 25 e 64 anos, bem como o atraso para o início do tratamento no Brasil e suas regiões geográficas no período de 2013 a 2020. As informações sobre os procedimentos e as estimativas populacionais foram obtidas nos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram calculados indicadores de cobertura do exame de Papanicolau, os percentuais de exames citopatológicos e histopatológicos alterados, e o percentual de mulheres com diagnóstico de câncer do colo do útero tratadas com mais de 60 dias. Houve grande variação na cobertura do exame de Papanicolau entre as regiões brasileiras com tendência de declínio a partir de 2013, agudizada de 2019 para 2020. O número registrado de exames citopatológicos alterados foi 40% inferior ao estimado e a diferença entre o número registrado de diagnósticos de câncer e o estimado menor que 50%. O percentual das mulheres com diagnóstico de câncer invasivo do colo do útero que iniciaram o tratamento após 60 dias variou entre 50% na Região Sul a 70% na Região Norte, com diminuição a partir de 2018. Em 2020, houve retração do número de exames de rastreamento e de seguimento com diminuição da proporção de mulheres com atraso para o início do tratamento nas regiões Norte, Sudeste e Sul. A queda na cobertura do rastreamento e o seguimento inadequado de mulheres com resultados alterados indicam a necessidade de aprimorar as estratégias de detecção precoce da doença e estabelecer mecanismos de avaliação e monitoramento constante das ações.


Este estudio tuvo como objetivo analizar el desempeño de las pruebas de detección y diagnóstico de cáncer de cuello uterino entre mujeres de 25 a 64 años, así como el retraso en el inicio del tratamiento en Brasil y en sus regiones geográficas en el período entre el 2013 y el 2020. La información sobre los procedimientos y las estimaciones poblacionales se obtuvo de los sistemas de información del Sistema Único de Salud y de la Agencia Nacional de Salud Complementaria. Se calcularon indicadores de cobertura de la prueba de Papanicolaou, los porcentajes de exámenes citopatológicos e histopatológicos alterados y el porcentaje de mujeres con diagnóstico de cáncer de cuello uterino sometidas a tratamiento por más de 60 días. Hubo una gran variación en la cobertura de la prueba de Papanicolaou entre las regiones brasileñas, con tendencia a la disminución a partir del 2013, agudizada del 2019 al 2020. El número registrado de exámenes citopatológicos alterados fue un 40% inferior al estimado, y la diferencia entre el número registrado de diagnósticos de cáncer y el estimado fue menor al 50%. El porcentaje de mujeres diagnosticadas con cáncer de cuello uterino invasivo que comenzaron el tratamiento después de 60 días varió del 50% en la Región Sur al 70% en la Región Norte, con una disminución a partir del 2018. En el 2020, hubo una retracción en el número de exámenes de detección y seguimiento, con una disminución en la proporción de mujeres con retraso en el inicio del tratamiento en las regiones Norte, Sudeste y Sur. La reducción en la cobertura de la detección y el seguimiento inadecuado de las mujeres con resultados alterados indican la necesidad de mejorar las estrategias de detección temprana de la enfermedad y establecer mecanismos de evaluación y seguimiento constante de las acciones.


Assuntos
Neoplasias do Colo do Útero , Brasil/epidemiologia , Detecção Precoce de Câncer/métodos , Feminino , Humanos , Programas de Rastreamento/métodos , Teste de Papanicolaou , Neoplasias do Colo do Útero/diagnóstico , Neoplasias do Colo do Útero/prevenção & controle , Esfregaço Vaginal
20.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 38(7): e00041722, 2022. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1384280

RESUMO

Este estudo teve como objetivo analisar a realização de exames de rastreamento e diagnóstico para o câncer de colo do útero entre mulheres de 25 e 64 anos, bem como o atraso para o início do tratamento no Brasil e suas regiões geográficas no período de 2013 a 2020. As informações sobre os procedimentos e as estimativas populacionais foram obtidas nos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram calculados indicadores de cobertura do exame de Papanicolau, os percentuais de exames citopatológicos e histopatológicos alterados, e o percentual de mulheres com diagnóstico de câncer do colo do útero tratadas com mais de 60 dias. Houve grande variação na cobertura do exame de Papanicolau entre as regiões brasileiras com tendência de declínio a partir de 2013, agudizada de 2019 para 2020. O número registrado de exames citopatológicos alterados foi 40% inferior ao estimado e a diferença entre o número registrado de diagnósticos de câncer e o estimado menor que 50%. O percentual das mulheres com diagnóstico de câncer invasivo do colo do útero que iniciaram o tratamento após 60 dias variou entre 50% na Região Sul a 70% na Região Norte, com diminuição a partir de 2018. Em 2020, houve retração do número de exames de rastreamento e de seguimento com diminuição da proporção de mulheres com atraso para o início do tratamento nas regiões Norte, Sudeste e Sul. A queda na cobertura do rastreamento e o seguimento inadequado de mulheres com resultados alterados indicam a necessidade de aprimorar as estratégias de detecção precoce da doença e estabelecer mecanismos de avaliação e monitoramento constante das ações.


This study analyzes the performance of screening and diagnosis tests for cervical cancer among women aged 25 to 64 years, as well as the delay for the initiation of treatment within Brazil and in its geographic regions, from 2013 to 2020. Information on populational procedures and estimates was obtained from the information systems of the Brazilian Unified National Health System and the Brazilian National Supplementary Health Agency. We calculated the coverage indicators of the Pap smear, the percentages of altered cytopathological and histopathological tests, and the percentage of women diagnosed with cervical cancer with over 60 days of treatment. There was great variation in the coverage of the Pap smear test among the Brazilian regions with a downward trend from 2013, which was aggravated from 2019 to 2020. The number of altered cytopathological tests was 40% lower than estimated, and the difference between the recorded number of cancer diagnoses and the estimated number of patients was below 50%. The percentage of women diagnosed with invasive cervical cancer, who started treatment after 60 days, ranged from 50% in the South to 70% in the North Region with a decrease from 2018. In 2020, there was a decrease in the number of screening and follow-up tests, reducing the proportion of women delayed in starting treatment in the North, Southeast, and South regions. The decline in screening coverage and inadequate follow-up of women with altered results indicate the need to improve early detection strategies for the disease and establish mechanisms for constant evaluation and monitoring of actions.


Este estudio tuvo como objetivo analizar el desempeño de las pruebas de detección y diagnóstico de cáncer de cuello uterino entre mujeres de 25 a 64 años, así como el retraso en el inicio del tratamiento en Brasil y en sus regiones geográficas en el período entre el 2013 y el 2020. La información sobre los procedimientos y las estimaciones poblacionales se obtuvo de los sistemas de información del Sistema Único de Salud y de la Agencia Nacional de Salud Complementaria. Se calcularon indicadores de cobertura de la prueba de Papanicolaou, los porcentajes de exámenes citopatológicos e histopatológicos alterados y el porcentaje de mujeres con diagnóstico de cáncer de cuello uterino sometidas a tratamiento por más de 60 días. Hubo una gran variación en la cobertura de la prueba de Papanicolaou entre las regiones brasileñas, con tendencia a la disminución a partir del 2013, agudizada del 2019 al 2020. El número registrado de exámenes citopatológicos alterados fue un 40% inferior al estimado, y la diferencia entre el número registrado de diagnósticos de cáncer y el estimado fue menor al 50%. El porcentaje de mujeres diagnosticadas con cáncer de cuello uterino invasivo que comenzaron el tratamiento después de 60 días varió del 50% en la Región Sur al 70% en la Región Norte, con una disminución a partir del 2018. En el 2020, hubo una retracción en el número de exámenes de detección y seguimiento, con una disminución en la proporción de mujeres con retraso en el inicio del tratamiento en las regiones Norte, Sudeste y Sur. La reducción en la cobertura de la detección y el seguimiento inadecuado de las mujeres con resultados alterados indican la necesidad de mejorar las estrategias de detección temprana de la enfermedad y establecer mecanismos de evaluación y seguimiento constante de las acciones.


Assuntos
Humanos , Feminino , Neoplasias do Colo do Útero/diagnóstico , Neoplasias do Colo do Útero/prevenção & controle , Esfregaço Vaginal , Brasil/epidemiologia , Programas de Rastreamento/métodos , Detecção Precoce de Câncer/métodos , Teste de Papanicolaou
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